O que é o PET?
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do governo federal voltado ao estímulo do desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão universitárias e está presente em diversas universidades públicas e privadas e institutos federais de norte a sul do Brasil.
Seu funcionamento se dá através da formação de grupos de estudantes de graduação, sob a orientação de um professor tutor, ambos beneficiados pela concessão de bolsas pelo FNDE, autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
Um diferencial interessante desse programa é que, diferentemente de outros projetos do governo federal para as IES, uma vez criado e chancelado em uma universidade, o PET passa a manter-se com atividades por tempo indeterminado.
O PET na UFRRJ
Em nossa universidade, temos 16 grupos PET, diluídos na modalidade “curso” (8) , “conexões” (6) e intercursos (2). Em ordem cronológica, a constituição dos grupos se deu:
2006 – O primeiro grupo criado na instituição foi o PET Física.
2007 – Criação do PET História.
2009 – Criação do PET Medicina Veterinária.
2010 – A partir desse ano, em sequência, houve a criação dos grupos PET Floresta, Geografia, Dimensões da Linguagem, Baixada, Conexões de Saberes ITR, Etnodesenvolvimento, Engenharia Química, Inclusão, Educação do Campo. Matemática e Sistemas da Informação.
2018 – Em função de um edital específico do Ministério da Saúde, a UFRRJ ganhou 2 grupos PET, na modalidade Saúde & Interprofissionalidade. Infelizmente esse programa foi encerrado no início de 2021.
História do PET no Brasil
O PET tem quase 40 anos de atuação nas universidades e institutos tecnológicos do país. Criado em 1979, ainda no período de regime militar, o primeiro nome do programa foi “Programa Especial de Treinamento”.
O objetivo principal, naquela época, era ajudar no amadurecimento intelectual de universitários que apresentavam algum nível de destaque durante a graduação. Assim, foram formados diversos PETs na modalidade “curso” pelo país, para atender especificamente a esse tipo de demanda: produzir experiências pedagógicas que conscientizassem o alunado sobre o seu papel nas suas graduações, na IES a que pertencia e na sua vida profissional.
O programa PET passou por dificuldades e percalços durante a era FHC (1994 – 2003), com ameaças de desmantelamento de grupos , no período conhecido como “década perdida” (anos 90) para a educação.
O programa foi gerenciado pela Capes por 20 anos . Nos anos 2000, passou a ser vinculado à Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC. Em 2004, o nome foi alterado para Programa de Educação Tutorial. Foi somente através da lei 11.180, de 2005, no entanto, que o programa foi oficialmente instituído e regulamentado em portaria.
O “turning point” (a grande virada) do PET, a partir de então, se deu a partir do governo do presidentes Luis Inácio Lula da Silva (2001- 2010) .
O número de grupos PETs passou de 370, em 2008, para 842, em 2018: um aumento expressivo de aproximadamente 125%.
Em função de a Portaria MEC n° 975/ 2010 estipular que as IFES criassem projetos e grupos vinculados à correção de desigualdades sociais para discentes oriundos de comunidades populares, agregou-se ao PET a filosofia de um outro projeto do governo criado em 2006: o Programa Conexões de Saberes (PCS).
Diferentemente da ideia original do programa de selecionar os alunos que se destacavam em um curso, esta categoria passou a ter como objetivo promover ações inovadoras a partir do diálogo de diferentes áreas de saber, valorizando o protagonismo de universitários sobretudo em vulnerabilidade socioeconômica.
Nessa nova proposição, portanto, passa a haver o entendimento de que é possível realizar o trabalho do PET também em abrangência inter e multidisciplinar. O programa passa a atender, assim, jovens universitários capazes de desenvolver tanto a produção de conhecimentos científicos como a capacidade de intervenção em seu território de origem. Ampliar o acesso e a permanência com qualidade passam a ser vetores importantes nesse processo, sobretudo para estudantes oriundos das favelas e periferias nas instituições de ensino superior.
