Por Raíssa Rodrigues
Os valores são utilizados para financiar as atividades dos grupos e atraso no pagamento preocupa PETs de todo o Brasil
Em dezembro de 2020, o MEC encaminhou para os(as) Pró-Reitores(as) das Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem grupos PET, o ofício – circular nº 23/2020. No documento, o MEC estabeleceu o prazo de até o dia 31/12/2020, para que os grupos utilizassem a verba. Após mobilização da comunidade petiana, o órgão estendeu o prazo para utilização dos recursos de custeio para 30 de abril deste ano. Embora os valores tenham sido creditados no SigPET, o MEC ainda não liberou a verba aos tutores para financiar as atividades dos grupos.
A Cenapet, entidade representativa dos petianos e professores-tutores, lançou no início do mês de março um formulário para os tutores apontarem os principais problemas em relação à utilização do custeio. Em resposta, o MEC alegou que 786 grupos constam sem pendências de prestação de contas anteriores, ou seja, estão aptos a usufruir do custeio 2020, e que há quatro possíveis motivos para a não liberação dos valores (confira aqui). Além disso, o órgão afirma que caso o pagamento não tenha sido liberado pelo banco, o tutor deve entrar em contato pelo e-mail apoiotecnico.gcaux@fnde.com.br.
Nas redes sociais, diversos grupos demonstram preocupação pelas dificuldades ao tentar utilizar a verba de custeio, e também pela falta de resposta do Ministério da Educação. Ana Laura Lozato, petiana do PET Psicologia Subjetividade e Direitos Humanos da PUC/SP, fez um post sobre o assunto, em um grupo do PET no Facebook. Lozato comenta que mesmo após a tutora da aluna ter solucionado os problemas citados pelo MEC, o grupo não conseguiu utilizar a verba. “Ao tentar utilizar mais uma vez o crédito disponível na conta, a mensagem que apareceu foi de que não havia fundos o suficiente. Até agora não conseguimos uma resposta e nem sabemos qual ação tomar daqui para frente.”, comenta Ana Laura.
De acordo com a Cenapet, assim que possível, a diretoria divulgará novas informações. O prazo para utilização dos valores termina dia 30 deste mês. Em tempos de pandemia e dificuldades de acesso, o valor destinado aos tutores é essencial para a manutenção das atividades dos grupos e melhor acessibilidade dos alunos nas plataformas digitais.
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