Chamada para dossiê temático "Crise, desmonte e novos rumos das políticas públicas para o meio rural"

2018-07-10

A Revista Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (IDeAS) está com chamada aberta para o dossiê temático "Crise, desmonte e novos rumos das políticas públicas para o meio rural".

Ementa

Na última década, muitos trabalhos dedicaram-se a avaliações e análises das diversas políticas públicas para o meio rural implementadas principalmente desde a década de 1990, em especial aquelas diferenciadas para a então categoria conformada, a agricultura familiar.
No período recente, a conjuntura política, a recessão econômica e o contexto pré e pós impeachment da presidenta Dilma Rousseff levaram a novas orientações políticas para o Poder Executivo Federal, afetando também as políticas públicas para o meio rural. Muitas dessas políticas passaram, então, por um processo de crise, afetando o setor caracterizado como agricultura familiar, além de povos tradicionais, indígenas e quilombolas.

As mudanças e restrições inicialmente constatadas não se deram apenas nas políticas de fomento produtivo, mas também nas áreas de meio ambiente, de educação do campo e da política fundiária. Faz-se necessário a avaliação dos impactos da extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo presidente Michel Temer e transferência de parte de suas atribuições para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Casa Civil. Há ainda indicativo de mudanças na estrutura, orçamento e orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principais órgãos responsáveis pela implementação da política fundiária no âmbito do governo federal, além da própria política de terras com a nova Lei 13.465, de julho de 2017.

Nesse contexto, o dossiê aqui proposto tem o objetivo de reunir reflexões sobre a situação atual e o futuro das políticas públicas para o meio rural, especialmente sobre os desafios em um contexto de austeridade fiscal. Faz-se imperativo que pesquisadoras e pesquisadores da área analisem os efeitos dos cortes orçamentários, das mudanças institucionais e de orientação política, ou mesmo da extinção de políticas públicas para o meio rural.

Assim, convidamos para submissão de trabalhos na Revista IDeAS a fim de reunir diferentes reflexões a respeito desse novo contexto em uma publicação.
Os artigos devem ser submetidos na página da revista até 30 de setembro de 2018 seguindo as orientações gerais e as normas de formatação disponíveis nas Normas para Autores.

Lembramos que para artigos avulsos, o fluxo é contínuo.

 

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